Construtora é condenada a pagar multa milionária por acidente em obra

Foto: FAN F1

A construtora Norcon foi condenada ao pagamento de R$ 2,7 milhões por dano moral coletivo ao descumprir normas de segurança, que resultaram na morte de dois trabalhadores e no ferimento de outros quatro. O acidente foi registrado em julho de 2015 na construção de um condomínio residencial localizado no Bairro Jabotiana, na Zona Oeste de Aracaju (SE).

A decisão foi do juiz do trabalho Luiz Manoel Andrade Menezes. Na decisão, o magistrado ressalta a importância do cumprimento das normas de segurança estabelecidas por lei e obriga a empresa a fornecer equipamentos de proteção individual a todos os empregados, adequar os dispositivos de proteção, de montagem e desmontagem de gruas.


A ação Civil Pública, que resultou na condenação da construtora foi movida pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), que emitiu um relatório de inspeção apontando fatores que contribuíram para a ocorrência do acidente, como: falha operacional, modo operatório inadequado à segurança, ausência de sistemas de proteção coletiva e individual necessários e não utilização de proteção contra queda.

Por: Leonardo Barreto