Operação Comércio Seguro: policiamento no Centro segue até janeiro

Policiamento no comércio será intensificado até 10 de janeiro (Foto: PMSE)

Com o objetivo de reforçar a presença ostensiva da Polícia Militar do Estado de Sergipe no Centro Comercial de Aracaju, o Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC) deu início na manhã desta sexta-feira, 29, a Operação Comércio Seguro 2019. A ação policial segue até o dia 10 de Janeiro.

A partir de hoje, a região central da capital recebe o reforço de 45 homens e mulheres, mais cinco viaturas. Segundo o planejamento elaborado para a operação, o trabalho conta com as modalidades de policiamento motorizado e a pé, além do apoio de câmeras de monitoramento, com o objetivo de cobrir a maior área possível do centro comercial. No entorno, será empregado o efetivo de unidades especializadas.

O planejamento estratégico elaborado pelo CPMC também inclui a segurança policial para a realização do Natal Iluminado 2019 promovido pela Fecomércio. O projeto cria a iluminação decorativa natalina do centro comercial de Aracaju há vários anos, proporcionando um atrativo cultural e turístico para os visitantes.

De acordo com o chefe de operações do Policiamento Militar da Capital, capitão Binderli, o aumento no fluxo de pessoas e a maior circulação de dinheiro em virtude do pagamento do 13º salário, exige um incremento do policiamento. “Asseguramos a população aracajuana que pode vir tranquilamente realizar as compras de fim de ano, claro, sempre atentando para alguns cuidados pessoais imprescindíveis em locais com grande concentração de pessoas, especialmente com relação a bolsas, pacotes e aparelhos celulares.”

Segundo o que foi definido pelo CPMC, com base em informações disponibilizadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, as ações seguem até 10 de janeiro e acompanham o horário de funcionamento das atividades comerciais: de segunda-feira a sábado, das 8h às 22h; e aos domingos, das 9h às 15h. A supervisão do serviço operacional está a cargo da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar (6ª CIPM), unidade responsável pelo policiamento em todo o Bairro Centro.

Fonte: PM/SE

SMTT altera trânsito na Beira Mar e Santos Dumont neste sábado

SMTT / Ascom

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) informa que, neste sábado, dia 30, haverá alteração temporária no trânsito da capital, devido à realização de dois eventos: uma caminhada na avenida Beira Mar e uma corrida de rua na avenida Santos Dumont, na Orla da Atalaia.

Para minimizar o impacto no trânsito e garantir a mobilidade da população, a SMTT bloqueará, temporariamente, alguns trechos dessas duas avenidas e agentes de trânsito atuarão na região para auxiliar o tráfego e orientar os condutores. A interdição na avenida Beira Mar ocorrerá gradativamente a partir das 14h, no sentido Sul da via.

A concentração da caminha partirá da praça Getúlio Vargas (Minigolfe) e seguirá pela avenida Beira Mar até o Parque da Sementeira no sentido Norte/Sul, e entrará na avenida Jornalista Santos Santana, onde haverá um desvio de trânsito na rotatória. A previsão é de que o trânsito seja totalmente liberado às 19h.

Já na Orla da Atalaia, o bloqueio será feito a partir das 15h, no sentido Norte da Santos Dumont, a partir da rotatória que dá acesso à rua Deputado Clóvis Rollemberg (próximo ao antigo Hotel Parque dos Coqueiros) até o Oceanário.

O sentido Sul da via estará livre e o condutor que partir da Coroa do Meio em direção à Passarela do Caranguejo transitará normalmente. O desvio do trânsito será pelas ruas Cláudio Rollemberg e a Niceu Dantas. A previsão é de que o trânsito seja totalmente liberado às 18h30.

Transporte Público
Durante o período de realização da caminhada na avenida Beira Mar, as linhas de transporte público que circulam pela região terão seus itinerários alterados temporariamente. São elas:

200-2-Circular Indústria e Comércio 02;
709- D.I.A/Centro (Via Clínicas);
003-João Alves/Orlando Dantas;
035-Terminal Rodoviário/Nova Saneamento;
310-Terminal Rodoviário/Shopping RioMar;
008-Porto Sul/Bairro Industrial;
051-Atalaia/Centro;
100-CS1-Circular Shoppings 01;
310-Terminal Rodoviário/Shopping Rio Mar;
702-Augusto Franco/Beira Mar;
004-Santa Maria/Mercado;
409-Riomar/D.I.A.;
410-Inácio Barbosa/Jardins/D.I.A;
007-Fernando Collor/Atalaia;
701-Jardim Atlântico/Centro;
717-Mosqueiro/Centro;

Já na Orla da Atalaia, a partir das 15h, as seguintes linhas de transporte público que circulam pela região terão seus itinerários alterados temporariamente:

600-2- Circular Praias 02;
008- Porto Sul/ Bairro Industrial;
051- Atalaia/ Centro;
100 CS2- Circular Shopping 02

Por SMTT Aracaju

Luzes natalinas do Centro abrem ‘Natal Iluminado’ em Aracaju

Mais de um milhão de luzes iluminam as duas principais praças do centro da capital (fotos: Igor Matheus/ Portal Infonet)

Nesta sexta-feira, 29, o acendimento de mais de um milhão de luzes natalinas nas Praças Fausto Cardoso e Olímpio Campos, no Centro de Aracaju, inaugurou o festival de luzes de fim de ano da capital – o chamado “Natal Iluminado” da prefeitura de Aracaju. Além de lançar a decoração natalina, o evento também abriu uma programação cultural que se estenderá até o dia 4 de janeiro de 2020.

A solenidade de lançamento foi comandada pelo prefeito Edvaldo Nogueira, que participou do cortejo de chegada do Papai Noel e, em seguida, lançou o Natal com Mobilidade – projeto que colocará em circulação na capital seis ônibus iluminados. As linhas serão 074 – Unit/Centro; 031 – Eduardo Gomes/ Centro; 005 – Maracaju/ DIA; 004 – Santa Maria/ Mercado; 008 – Santa Tereza/ Industrial e 702 – Augusto Franco/ Beira Mar.

Pouco depois, Edvaldo acendeu as luzes das praças Fausto Cardoso e Olímpio Campos – que incluiu um corredor de luzes entre as praças e um carrossel – e destacou que esse foi o maior festival natalino promovido em seu mandato. “Estamos em uma crescente. Desde que retomamos o Natal Iluminado em 2017, esse é o maior. E esse embelezamento de Aracaju transforma a capital em um pólo de atração turística, além de atrair as famílias para o Centro. Isso gera emprego, renda e movimenta o comércio”.

Outros três locais incluídos no Natal Iluminado já têm data oficial de acendimento de luzes: o Parque da Sementeira no dia 5 de dezembro; a Orla da Atalaia no dia 10; e o Museu da Gente Sergipana e a Praça Camerino no dia 21.

Por Igor Matheus

Alunos fazem ato contra extinção de turma em escola do bairro América

Professores e alunos durante o protesto (Foto: Portal Infonet)

Alunos e professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia, localizada no bairro América, se mobilizaram numa caminhada nesta sexta-feira, 29, em protesto contra a decisão da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de fechar a turma fundamental maior, que compreende turmas do 6º ao 9º ano. Segundo os docentes, os argumentos usados pela Semed são contraditórios e não se sustentam.

“Essa escola recebeu a notícia de que vai ter suas turmas de fundamental maior fechadas. A partir de 2020 já não abrirá mais matrículas para essas turmas do 6º ao 9º ano”, resume a professora Luciene Santos. Segundo ela, a escola é tradicional no bairro e tem o carinho da comunidade. “Muitas mães que passaram por esta escola já vieram trazer seus filhos para cá. Ela está muito presente na vida do bairro”, destaca.

Ainda segundo a professora, os argumentos apresentados pela Semed são contraditórios e não se sustentam. “Quando a Semed esteve aqui falaram da questão do aluguel. Mas mesmo com essa redução das turmas a secretaria continuaria sendo inquilina”, afirma. Luciene também destaca que a escola é referência em educação e há não motivos para essa redução nas turmas. “Nós temos um excelente Ideb [Índice de Desenvolvimento de Educação Básica] e temos uma ótima reputação educacional”, afirma.

O aluno Ruan Vitor, que estuda no colégio desde criança, diz que recebeu a notícia com extrema revolta. “Nós vimos essa decisão [da Semed] como absurdo. O Santa Rita não precisa dessa mudança”, destaca. Ainda segundo o estudante, os demais alunos têm um grande carinho pela instituição. “Eu não tive dúvidas que os alunos seriam contrários a essa decisão. E assim foi. Estamos aqui unidos para protestar contra essa medida”, explica.

Semed

A Secretaria Municipal de Educação informou que esta medida foi resultado de muitos estudos e que não há possibilidade nenhuma de fechamento da escola. A pasta destaca que o fechamento da turma é apenas para realocar os alunos em outras unidades de ensino e não há ligação direta com nenhuma possível descontinuidade da escola Santa Rita de Cássia. “O que a Semed está propondo é o seguinte: existem cinco escolas na região. A maior demanda, no momento, é para o atendimento da Educação Infantil e Fundamental Menor. 

A Semed, então, planeja uma reorganização da oferta. No início do próximo ano, vamos reinaugurar a Emef Carvalho Neto (inclusive, ampliada). Para oferecer mais vagas no Fundamental Menor (cuja demanda detectamos como crescente), propomos que a Santa Rita mantenha as atividades até o 5º ano”, resume a pasta. “Do 6º ao 9º, a demanda passa a ser atendida no Carvalho Neto (que fica na mesma região). Então, não há proposta alguma de fechamento da escola. Todas as turmas do Fundamental Maior passarão a ser atendidas no Carvalho Neto, o que permitirá que o Santa Rita atenda a outra demanda”, salienta a Semed.

Por João Paulo Schneider e Aisla Vasconcelos

Professores continuam em greve e em vigília na Alese até a apreciação de emendas encaminhas pelo Sintese

Professores continuam em greve e em vigília na Alese até a apreciação de emendas encaminhas pelo Sintese | Foto: FAN F1

Mesmo contrariando decisão judicial pela inconstitucionalidade da greve, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) decidiu, em assembleia, pela manutenção da greve e também pela vigília que é realiza desde a última terça-feira, 26, nas dependências da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

“Fomos notificados ontem à tarde mesmo, durante a assembleia, e a partir daí travamos um bom debate. A greve e a decisão de continuar em vigília ininterrupta na Assembleia foi mantida pelos companheiros e companheiras. O governo precisa recuar em três pontos que estão no projeto de lei, que é a questão do triênio, da redução da jornada e das incorporações. Diante desses três pontos, os professores deliberaram por manter a greve e a vigília”, disse a presidente do Sintese, Ivonete Cruz, em entrevista ao Jornal da Fan.

Durante a estada na Alese, o diálogo com os deputados foi mantido e o presidente da Casa, o deputado Luciano Bispo, responsável pela interlocução, solicitou que a categoria construísse emendas aos projetos para que fossem apreciadas pelo governador Belivaldo Chagas.

“O deputado me afirmou e colocou que já tem emenda na Casa, e só não foi distribuída porque o projeto não tramitou, em que o governo recua com relação ao triênio. Eu quero deixar claro que não existe da nossa parte nenhuma má interpretação do projeto de lei. O PL 17 retira direito dos professores. Mas, a informação segura do deputado Luciano Bispo é de que está na Casa um projeto de lei que recua e garante o triênio. O deputado Luciano colocou ‘professora, prepare as emendas que vocês acharem necessárias para garantir os direitos que vocês estão reivindicando’”, explicou a professora.

As emendas foram construídas pela assessoria jurídica e política do Sintese e encaminhada ao deputado Luciano Bispo, que entregou pessoalmente ao governador.

De acordo com as explicações do secretário de Comunicação do Governo do Estado, Sales Neto, o governador recebeu as emendas e encaminhou para que uma equipe técnica fizesse a análise e, somente após isso, possa deliberar sobre o assunto.

“O governo não tem intenção nenhuma e não vai mexer nas regras do triênio do magistério. Em relação ao que ela disse sobre as emendas que o Sintese encaminhou por meio do deputado Luciano Bispo para que fossem avaliadas pelo governo. O governador chamou o procurador geral do estado, doutor Vinícius Oliveira, chamou o secretário da Educação, Josué Passos, chamou o diretor administrativo-financeiro da Secretaria de Educação e o diretor de recursos humanos, e os quatros estão com a missão de fazer uma análise dessas emendas, entender melhor o que tem ali e que hoje ainda fosse encaminhada para ele. O governador vai receber, fazer a sua análise e assim que tiver o entendimento daquilo que está contido ali, ele vai se manifestar”, pontuou Sales Neto.

Enquanto isso não acontece, os professores passarão o fim de semana acampados no prédio da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Por Diego Rios / FAN F1

Dia D da Campanha Contra o Sarampo acontece no sábado

Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju

O segundo “Dia D” da Campanha de Vacinação Contra o Sarampo deste ano acontece no próximo sábado, dia 30, e a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), orienta a população quanto à documentação necessária para a imunização dos jovens com idade entre 20 e 29 anos.

Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Aracaju estarão abertas no próximo sábado, das 7h às 13h. A campanha agora é voltada para o adulto jovem, que é uma das faixas etárias mais acometidas pela doença. É importante levar o documento de identificação, comprovante de residência e a carteira de vacinação para verificar se a imunização já foi garantida, uma vez que a proteção dura a vida toda.

“No Dia D as UBS funcionarão apenas para a vacinação do sarampo. Portanto, será um dia apropriado para os jovens adultos que não puderam ir durante a semana. Como a vacina é a única forma de prevenção da doença é importante que a população não deixe de aproveitar esse dia para se proteger”, reforçou a coordenadora de Imunização da SMS, Ilziney Simões.

Durante a Semana

As doses da tríplice viral estão disponíveis nas UBS de Aracaju, das 7h30 às 16h30. “A vacina contra o sarampo já é disponibilizada para a população na rotina das Unidades, na faixa etária de 1 a 49 anos. A campanha vem como estratégia para melhorar as coberturas vacinais, pois o país está em alerta, em virtude dos casos confirmados de sarampo”, destaca Ilziney.

A coordenadora de Imunização da SMS reforça ainda que as equipes continuam a vacinação contra o sarampo das crianças de seis meses a menores de um ano que não tomaram a dose extra. “Os pais ou responsáveis que não levaram suas crianças para vacinar na primeira etapa, podem procurar a UBS mais próxima e atualizar a situação vacinal das crianças”, explicou.

Fonte: Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju

TCE determina que município de Cristinápolis reduza gastos com pessoal

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe | Foto: Click Sergipe

Na sessão plenária desta quinta-feira, 28, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) expediu medida cautelar determinando à Prefeitura de Cristinápolis que não contrate novos servidores e, no prazo de 10 dias, apresente as providências adotadas “a fim de reconduzir o limite de gastos com pessoal”.

Relatora da matéria, a conselheira Susana Azevedo apresentou ao colegiado questionamento da equipe técnica da 1ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), referente à realização de concurso público e processo seletivo pelo município, cujos gastos com pessoal comprometem atualmente 77,30% das suas receitas - a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece para o limite de 54%. Conforme o relatório, as novas contratações previstas representarão um gasto mensal superior a R$310 mil, somente de salário, sem contabilizar as contribuições sociais e demais encargos inerentes ao custo de um servidor.

"Certamente a municipalidade ultrapassará os 80% de despesa com pessoal", comentou a relatora.

Susana Azevedo observou ainda que já havia chamado a atenção do município, quanto ao gasto excessivo com pessoal, por meio de dois termos de alerta, emitidos nos dias 10 de outubro de 2018 e 17 de junho de 2019, quando os percentuais desses gastos estavam em 64,81% e 72,70%, respectivamente.

O posicionamento da relatora - acatado pelo Pleno – foi seguido de parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC), através do procurador-geral, João Augusto Bandeira de Mello. "O município está devotando quase todo o seu investimento para o pagamento de pessoal e certamente não está sobrando recursos para outros investimentos em áreas como educação, saúde e infraestrutura", comentou.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

Indivíduo de alta periculosidade morre em confronto com a polícia

Indivíduo de alta periculosidade morre em confronto com a polícia | Foto: FAN F1

Policiais civis da Delegacia Regional de Tobias Barreto realizaram uma operação nesta desta quinta-feira, 28, para prender um membro de uma organização criminosa envolvido em sua série de roubos a uma rede supermercado da cidade de Poço Verde. Rafael Araújo de Oliveira Maia, vulgo “ Bebê”, também era envolvido em roubos de celulares, motocicletas e já teve passagem por ato infracional análogo a homicídio, quando era adolescente.

“Na cidade de Poço Verde, todos os assaltos ocorridos na rede de supermercado Gbarbosa tiveram participação de Rafael, inclusive, no último roubo registrado este ano, ele foi preso por ter arquitetado o crime com outros comparsas”, explicou o delegado Fábio Pimentel.

Ainda de acordo com o delegado, por meio de investigações, constatou-se que Bebê, além de ser membro da organização criminosa especializada em roubos, também traficava drogas e fazia roubos de celulares e de motocicletas na zona rural do município.

No ato da abordagem, o suspeito correu para o fundo da residência e começou a atirar contra os policiais. O indivíduo foi atingido e logo em seguida socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

Por Diego Rios / FAN F1

Projeto sobre 13º do servidor estadual é aprovado na Alese

Projeto sobre 13º do servidor estadual é aprovado na Alese | Foto: FAN F1

Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, nas Comissões Temáticas e em plenário, o projeto de autoria do Poder Executivo que versa sobre o pagamento do 13º salário do funcionalismo público de Sergipe. Segundo o líder do governo na Casa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), com a aprovação os servidores que estiverem dispostos a acessar o salário integral, a partir do dia 16 de dezembro, já poderão se deslocar para as agências do Banese para procederem a operação financeira.

Os servidores que optarem por não contrair o empréstimo junto ao Banco, mesmo tendo o governo do Estado como “fiador”, passarão a receber o 13º normalmente, a partir de janeiro de 2020, em oito parcelas, iguais e sucessivas, tendo ainda um percentual de até 11% incidente sobre o valor líquido da gratificação natalina.

A proposta gerou várias discussões entre as bancadas de situação e de oposição. O deputado Georgeo Passos (Cidadania), por exemplo, votou contra a proposta alegando que o pagamento parcelado se repete desde o governo de Jackson Barreto (MDB) e que no próprio corpo do projeto o Executivo reconhece que está descumprindo a Constituição.

Já o deputado Francisco Gualberto (PT) fez a defesa do governo alegando que o líder da oposição faz “ilusionismo” com a situação. “O 13º salário já vem sendo pago assim há uns três anos, sem problemas. Sergipe não é uma ilha e as dificuldades acontecem em outros Estados também. As pessoas terão a opção de receberem integralmente. Quem não quiser, vai receber parcelado, mas com um abono”, afirmou.

Fonte: Alese

Confira as atrações do Réveillon 2020 em Aracaju

Péricles e Kaelzinho são algumas das atrações (Fotos: Site e Instagram dos cantores)

A programação oficial do Réveillon de Aracaju deste ano contará com artistas locais e nacionais. O prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira divulgou os cantores que irão agitar a noite da virada durante uma coletiva na manhã desta quinta-feira, 28, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos.

“Esse ano vamos fazer mais uma edição do Réveillon com atrações que agradam a todos os gostos. Uma forma de comemorar com o povo de Aracaju, de Sergipe e atrair turistas para nosso estado”, diz o prefeito lembrando que a banda Patusko de Olinda animou a festa no ano passado e voltará ao palco da Orla de Atalaia esse ano.

21h- Winnie Souza
22h30 – Kaelzinho Ferraz
00h00 – 12 minutos de show pirotécnico
00h20 – Péricles
2h – Patusko

Por Portal Infonet

Homem alvejado por tiros no bairro Olaria é encaminhado ao Huse

Crime ocorreu por volta das 15h desta quarta-feira (Foto: Reprodução/Grupo Pé Embaixo)

Um homem identificado como Felipe Mateus, vulgo ‘Passarinho’, sofreu uma tentativa de homicídio durante a tarde desta quarta-feira, 27, no conjunto Nova Liberdade, bairro Olaria. O atentado ocorreu na rua B, local que ficou preenchido por curiosos logo após a tentativa de homicídio.

De acordo com a 3ª Companhia do 8º Batalhão da Polícia Militar de Sergipe, os suspeitos não foram identificados. Conforme informações iniciais, a vítima tinha antecedentes criminais. Os policiais informaram que a vítima foi resgatada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência com vida. Nossa reportagem não conseguiu informações sobre o seu estado de saúde.

Com informações da PMSE

Investigação sobre queda de avião que vitimou Gabriel Diniz será concluída em 2020

Investigação sobre queda de avião que vitimou Gabriel Diniz será concluída em 2020 | Foto: Portal A8

As investigações sobre o acidente com a aeronave que vitimou o cantor de forró Gabriel Diniz deverão ser concluídas somente em fevereiro de 2020. É o que informou a Polícia Federal.

De acordo com o órgão, ainda faltam alguns laudos para a conclusão do inquérito.

O caso

O cantor Gabriel Diniz morreu no dia 27 de maio deste ano, aos 28 anos, em uma queda de avião no Sul de Sergipe. A aeronave caiu em Porto do Mato, localizado próximo a Praia do Saco, em Estância, litoral sul de Sergipe. O artista estava vindo de Salvador com destino a Maceió para comemorar o aniversário da namorada, Karoline Calheiros. Também morreram no acidente dois pilotos alagoanos, Abraão e Linaldo Xavier.

Por Portal A8

Membros do PCC são presos durante operação em Sergipe

Gaeco do MPSE emite nota sobre ooperação.(Foto: MPE/GO)

Uma operação denominada “Flashback” foi deflagrada nas primeiras horas desta quarta-feira, 27, em diversos estados do Brasil, incluindo Sergipe. Em Sergipe, foram 5 mandados de prisão expedidos, dos quais 4 foram cumpridos, após o trabalho conjunto de equipes operacionais do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil. Um dos alvos resistiu à ação policial, investindo contra as equipes policiais, vindo a ser atingido após confronto e veio a óbito.

De acordo com o Ministério Público, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) atuou em Sergipe a partir do apoio do Departamento de Narcóticos do Estado de Sergipe (Denarc), ad Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), da Coordenação Geral de Inteligência de Segurança Pública (Cogesisp), do Grupo de Ações Táticas do Interior (Gati), do Comando de Operações Especiais (COE), da Segunda Seção do Estado Maior / Agência central de inteligência da PMSE e do Departamento do Sistema Prisional de Sergipe -DESIPE).Conforme a nota encaminhada pelo MP, os alvos da operação foram líderes da Facção Criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), com atividades enraizadas dentro e fora do sistema prisional. Os alvos da operação são investigados em razão da prática de tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e outros crimes graves e a grande maioria deles apresenta alta periculosidade.

Ao total, foram 110 mandados expedidos para cumprimento em vários Estados da Federação envolvidos na Operação.

Por Daniel Rezende com informações do GAECO

TRE mantém cassação do mandato de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino

Para a Procuradoria Regional Eleitoral, houve “uso da estrutura do Governo em favor da campanha” (foto: arquivo/Eleições 2018)

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral manteve a cassação do mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, por abuso de poder político e econômico, ao usar a estrutura do Governo do Estado em favor de sua campanha. A vice-governadora Eliane Aquino também continua com mandato cassado. No julgamento, que confirmou ação do Ministério Público Eleitoral ajuizada em dezembro de 2018, Belivaldo também teve a inelegibilidade decretada por oito anos.

Eleição para Governador – De acordo com a ação ajuizada pelo MP Eleitoral, Belivaldo Chagas fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo do Estado de Sergipe com o objetivo de promover sua imagem, o que beneficiou sua candidatura.

Na investigação, ficou claro que, nas proximidades do período eleitoral, o governador assinou dezenas de ordens de serviços, em solenidades públicas em diversos municípios sergipanos. Em muitos casos, os processos licitatórios não estavam concluídos. Em levantamento no Diário Oficial do Estado, ficou comprovado que as ordens de serviço eram emitidas antes da assinatura e publicação dos contratos.

Esses eventos contavam ainda com a presença de correligionários e apoiadores, e a estrutura do Governo do Estado foi mobilizada para exaltar a figura do gestor, e a ação era seguida de ampla divulgação jornalística, principalmente no site do Governo.

Segundo a Procuradoria Regional, “Belivaldo Chagas, valendo-se da sua condição de Governador do Estado, e de forma abusiva, inusual e exorbitante, utilizou-se da máquina administrativa para promover sua campanha à reeleição”.

O desembargador Diógenes Barreto, relator do processo, destacou, em seu voto, a natureza eleitoreira e abusiva das ações de Belivaldo Chagas. Para o desembargador, “considerando a gravidade intrínseca das práticas, examinados o período em que ocorreram, o montante de recursos públicos envolvidos, e a grande quantidade de municípios contemplados (65% dos municípios sergipanos), revela-se proporcional e razoável a incidência das sanções de cassação de mandato e de inelegibilidade, com vistas à substancial salvaguarda da legitimidade e da normalidade do processo eleitoral, cuja lisura é elemento essencial do valor democrático no regime político brasileiro”.

Condenação – Belivaldo Chagas foi condenado à perda do mandato e à inelegibilidade por oito anos. A cassação da chapa se estende ao mandato de vice-governadora de Eliane Aquino, mas esta não recebeu pena de inelegibilidade. O TRE considerou que a vice-governadora não participou dos atos ilícitos que levaram à condenação da chapa vitoriosa.

Agora, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Se perda do mandato do governador for confirmada no TSE, serão realizadas novas eleições no Estado.

A ação tramita na Justiça Eleitoral com o número 0601567-85.2018.6.25.0000.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

Eleições em São Francisco: Mulher confirma ter recebido pisos e argamassa em troca do voto

Mulher confirma ter recebido pisos e argamassa em troca do voto | Foto: FAN F1

A proximidade da eleição suplementar que irá ocorrer neste domingo, 1º de dezembro, no município de São Francisco, deixa as forças de segurança em estado de alerta no intuito de garantir a lisura do processo eleitoral.

Nesta quarta-feira, 27, a delegada do município, Maria Zulnária, conseguiu comprovar uma tentativa de crime eleitoral através de uma denúncia anônima.

Em entrevista ao Jornal da Fan 2ª Edição, a autoridade policial afirmou que ao chegar à residência indicada pelo denunciante, conseguiu verificar a existência de 24 metros de pisos e 8 sacos de argamassa. “Encontramos os pisos e as argamassas na casa dessa senhora e a levamos para a Delegacia para prestar esclarecimentos. Durante o interrogatório, ela confirmou ter recebido o material de uma pessoa muito ligada a um determinado candidato”, disse a delegada.

Após analisar o circuito de câmeras de segurança do local onde o material teria sido comprado, a polícia confirmou que o homem delatado pela senhora esteve no estabelecimento. O fato também foi confirmado pelo proprietário, que pontuou que ele teria sido o responsável pela compra.

Inclusive, há duas semanas, esse mesmo homem teria sido advertido por perturbação do sossego.

A delegada garantiu que estará na cidade até o fim da festa do candidato vencedor para garantir que tudo esteja dentro do esperado. A ação foi acompanhada também pela equipe de policiais e escrivães da cidade.

Por Diego Rios / FAN F1