Belivaldo Chagas renova estado de calamidade pública em Sergipe

Governo renova Decreto de Calamidade em Sergipe (Foto: Mário Sousa/Supec)

O governador Belivaldo Chagas renovará, pela segunda vez, em virtude da pandemia do novo coronavírus, o estado de calamidade pública em Sergipe. A medida passa a vigorar a partir do dia 4 de abril. O decreto de calamidade pública, que será publicado nesta sexta-feira, 26, auxilia o Governo na adoção de medidas administrativas necessárias ao enfrentamento da crise sanitária gerada pelo novo coronavírus, que geram um aumento de despesas públicas, até então não previsíveis na realidade do Estado.

Para justificar a medida, o governador destacou, entre outros motivos, os elevados índices de contaminação pelo novo coronavírus em todo o Brasil, seus efeitos devastadores na vida das pessoas, além dos números na pandemia em Sergipe. Segundo o documento, até o dia 24 de março, foram registrados 168.536 casos confirmados e 3.347 óbitos decorrentes da pandemia.

O decreto de calamidade pública tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação, frente à epidemia. Com o decreto em vigor, os estados podem tomar medidas administrativas como a aquisição de bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios e a requisição de bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessários.

Esta é a segunda vez que o Decreto precisará ser renovado, já que a primeira publicação foi feita há um ano. O atual decreto expirará em abril e, após a renovação, o prazo se estenderá até outubro deste ano.

Por Verlane Estácio com informações da ASN