sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

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sábado, 26 de fevereiro de 2022

Estância: corpo carbonizado é encontrado às margens do rio Piautinga

Foto: arquivo/SSP
Um corpo, ainda sem identificação, foi encontrado carbonizado às margens do rio Piautinga, no município de Estância. Segundo a Polícia Militar, o corpo estava numa região de mata e de difícil acesso.

A PM diz que um morador da região entrou em contato com a polícia após e encontrar o corpo enquanto andava pelas redondezas.

A PM diz ainda que o Instituto Médico Legal (IML) e o Criminalística foram acionados para recolher e periciar o corpo.

Por João Paulo Schneider

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Covid-19: vacinação está suspensa neste fim de semana em Aracaju

Foto: Marcelle Cristinne
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a campanha de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) seguirá suspensa neste sábado, 26, e domingo, 27.

Além disso, a pasta da saúde reforça ainda que diante da decretação do ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março, a imunização também estará suspensa nesses dias. As vacinas voltam a ser aplicadas no dia 3 de março.

“Aracaju manterá em funcionamento os equipamentos de saúde para atendimento de casos de síndromes gripais, tendo acesso ao serviço, pessoas residentes em Aracaju e que apresentam sintomas gripais, e serviços de Urgência e Emergência nos hospitais municipais Fernando Franco (Farolândia) e Nestor Piva (18 do Forte)”, diz a pasta.

Por João Paulo Schneider

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Itabaiana vence Falcon na abertura da 7ª rodada do Sergipão

Itabaiana vence Falcon na abertura da 7ª rodada do Sergipão (Foto: Aragão Fotografia)
A sexta-feira que marcou o início do carnaval em 2022 também foi marcada pela abertura da 7ª rodada do Campeonato Sergipano da Série A1. No município de Itabaiana, na região agreste do estado, o tricolor da serra recebeu a jovem equipe do Falcon no estádio Etelvino Mendonça.

Com a bola rolando o Itabaiana foi superior principalmente no primeiro tempo e venceu a partida por 2×1, com gols de João Victor e Gustavo Tonoli. O gol do Falcon foi marcado pelo atacante Abner. Com a vitória, a equipe tricolor segue na liderança do Grupo A, com 19 pontos e matematicamente garantiu vaga nas semifinais do Sergipão 1Xbet.

O estadual segue neste fim de semana com jogos da 5ª e 7ª rodadas.

Acompanhe os confrontos:

26/02 (sábado)

7ª rodada
15h15 – América de Propriá x Confiança, estádio Miguel Queiroz, em Porto Real do Colégio

16h30 – Atlético Gloriense x Maruinense, estádio Editon Oliveira, em Nossa Senhora da Glória

5ª rodada
16h – Sergipe x Lagarto, arena Batistão, em Aracaju

05/03 (sábado)

7ª rodada
16h – FreiPaulistano x Lagarto, estádio Jairton Menezes, em Frei Paulo

16/03 (quarta-feira)

7ª rodada
20h15 – Sergipe x Boca Júnior, arena Batistão, em Aracaju

Por João Paulo Schneider

Com informações da FSF

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Polícia identifica condutor do veículo que atropelou João Tarantella

Foto: SSP/SE
O condutor do veículo envolvido no acidente que ocasionou a morte do político e empresário João Paes da Costa, popularmente conhecido como João Tarantela, no último dia 11 de janeiro, foi identificado na manhã desta sexta-feira, 25. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), para chegar a identificação do condutor do veículo, os investigadores filtraram 83 veículos com o mesmo padrão do carro envolvido no acidente.

Ainda de acordo com a SSP, o condutor foi ouvido nesta manhã na Delegacia Especial de Delitos de Trânsito (DEDT) da Polícia Civil, responsável pela investigação junto com a Divisão de Inteligência (DIPOL), e teria admitido que era o condutor do veículo do dia do acidente.

Segundo a SSP, o condutor teria relatado que percebeu um choque contra seu carro, mas já havia feito a conversão à direita e quando verificou pelo retrovisor, não percebeu o acidente.

A delegada Daniela Lima Barreto, responsável pelas investigações, informou que a identificação do condutor encerra a primeira fase dos trabalhos. E a partir de agora, o inquérito policial vai se concentrar na total elucidação das responsabilidades relacionadas ao caso. Para isso, a Polícia Civil aguarda a conclusão dos laudos periciais e de algumas diligências.

“Ao final das investigações, a delegada Daniela Lima Barreto concederá uma coletiva à imprensa para explicar todos os detalhes do caso”, afirma a pasta.

Relembre

O empresário e político João Tarantella sofreu um acidente de trânsito nesta terça-feira, 11, na avenida Etelvino Alves, em Aracaju, no dia 11 de janeiro. Chegou a ser socorrido e levado para o Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse) com um quadro de politraumatismo e traumatismo craniano, foi intubado e submetido a diversos exames, dentre eles uma tomografia de crânio, onde foi constatada uma contusão e múltiplas lesões de face, uma radiografia de tórax e abdominal, que não apresentou alterações.

Entretanto, o empresário não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no dia 15 de janeiro, ainda internado no Huse. Na época diversas personalidades polícias amigas de tarantela prestaram homenagem e lamentaram a perda.

Por Luana Maria e João Schneider

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MP pede que Deso emita faturas individuais de consumo em condomínios

Foto: MP/SE
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública em face da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese).

O MPSE requer que a Deso realize a emissão das contas de serviço (faturas) para cobrança do consumo de água em condomínios de Aracaju com individualização, de forma independente, representada pelo volume efetivamente consumido e devidamente registrado no hidrômetro respectivo.

Além disso, a Promotoria de Justiça pede que a Companhia de Saneamento suspenda, imediatamente, a execução e a formalização de novos contratos por adesão, firmados com condomínios com individualização, com o objetivo de aplicar a sistemática de cobrança por fatura única.

Em relação à Agrese, o pedido do MPSE é que a Agência cumpra as suas funções, como instrumento efetivo na regulação e fiscalização dos serviços públicos delegados, e que a edição de qualquer Regulamento Geral de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário respeite a individualização do consumo de água em condomínios de Aracaju, com independência das unidades autônomas, com apresentação de faturas individuais, correspondentes ao número de unidades consumidoras existentes no condomínio, a serem emitidas pela Deso ou pela empresa concessionária pertinente.

“Entende o Ministério Público que há falhas na prestação de serviço essencial, já que a Deso modificou a sistemática de cobrança, através de fatura única de serviço para condomínios com individualização de água, não considerando os registros próprios das unidades consumidoras individuais e a Agrese passa a ser também responsável porque editou norma que estabelece a nova sistemática irregular de cobrança”, explicou a Promotora de Justiça Euza Missano.

Taxa de rateio

Em 2020, após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o Poder Judiciário proibiu que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) cobre taxa de “rateio” diretamente nas contas individuais dos consumidores (condôminos) que possuem imóveis em condomínio com individualização do consumo de água (número do processo ACP – 201710301403).

Deso

Em comunicado, a Deso informou que só irá se manifestar quando for notificada oficialmente.

Fonte: MP/SE

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Receita publica regras para declaração do Imposto de Renda

Foto: Marcello Casal Jr
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (25) a Instrução Normativa nº 2.065, com as regras da declaração do Imposto de Renda deste ano, que tem como base os rendimentos obtidos em 2021.

O período de entrega das declarações será de 7 de março a 29 de abril. Os lotes de restituição terão início em 31 de maio, divididos em cinco grupos mensais até 30 de setembro. A expectativa da Receita é receber 34,1 milhões de declarações até o final do prazo.

De acordo com as regras, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. Ontem (24), em entrevista, os técnicos da Receita Federal lembraram que o auxílio emergencial, pago pelo governo para amenizar prejuízos causados pela pandemia, é considerado tributável.

Se a pessoa recebeu, além do salário, o auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite de R$ 28,5 mil, ela estará obrigada a apresentar declaração de IR.

No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, quem recebeu valor superior a R$ 40 mil é obrigado a declarar.

Continuam obrigados a apresentar declaração os que obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como pessoas que têm direito a isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguidos de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; e pessoas que tenham operado em bolsas de valores.

Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Facilidades

Entre as inovações preparadas para este ano está a disponibilização da declaração pré-preenchida em larga escala para contribuintes, a partir da autenticação via contas Gov.br.

A conta Gov.br é uma identificação que comprova, em meios digitais, a identidade do cidadão, de forma a dar segurança para o acesso a serviços digitais. Ela é gratuita e, tanto cadastro como acesso, podem ser feitos pela internet.

A habilitação dos serviços de Imposto de Renda com a conta Gov.br terá início em 3 de março.

A declaração pré-preenchida possibilitará ao cidadão iniciar o preenchimento do documento já com diversas informações à disposição. Nela, praticamente todas informações em posse da Receita Federal serão importadas diretamente para a declaração. Entre os exemplos citados pelos auditores, durante o anúncio das regras, estão informações de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas; despesas médicas informadas por estabelecimentos médicos; e o histórico de bens e direitos das declarações de anos anteriores.

No ano passado, foram 400 mil declarações pré-preenchidas foram apresentadas. Para este ano, a previsão é entre 3 milhões e 4 milhões.

Outra novidade é o novo formato (mais integrado) do IRPF em multiplataforma, tanto para computadores online como para dispositivos móveis. Os auditores explicaram que será possível, por exemplo, começar a declaração no celular, continuar no programa instalado no computador e finalizar na internet.

Pix

Também é novidade a possibilidade de o cidadão pagar as cotas do IR via Pix, bem como receber a restituição pelo sistema de transferências. Na prática, significa que o cidadão não precisará sair de casa para pagar seu Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que passará a ser impressos com códigos de barra e QR code.

Fonte: Agência Brasil

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