Prefeitura e TJ lançam Patrulha Maria da Penha em Aracaju

Prefeitura e TJ lançam Patrulha Maria da Penha em Aracaju. Foto: FAN F1

O prefeito Edvaldo Nogueira e o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, assinaram, nesta sexta-feira, 11, o convênio para o funcionamento da Patrulha Maria da Penha, voltada para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.

Sob atuação da Guarda Municipal, o programa fará o acompanhamento de mulheres que receberam medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar. Na solenidade, o prefeito fez a entrega dos distintivos dos seis guardiões que atuarão na função e do veículo que servirá ao grupamento.

A Patrulha Maria da Penha, criada pela Lei Municipal nº 4.480/2017, realizará visitas periódicas a mulheres que recebem medidas protetivas. O intuito é assegurar o cumprimento da ordem judicial e evitar a reincidência dos atos abusivos, bem como garantir o encaminhamento dessa mulher aos demais serviços ofertados pela rede.
As mulheres atendidas pelo programa serão indicadas pelo TJ, com base em critérios que levam em consideração o nível de risco ao qual a mulher em situação de violência está suscetível.

A Patrulha

A Patrulha funcionará inicialmente como projeto piloto, por três meses, com atendimento inicial a 20 mulheres. A proposta, após esse período, é avaliar o programa, podendo ocorrer aumento do número de mulheres atendidas, respeitada a capacidade de atendimento da Patrulha e da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.

O projeto piloto contará com a atuação de seis guardiões, em serviço operacional, administrativo e de prevenção primária. Desse modo, as mulheres que estiverem sendo acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, serão visitadas regularmente, conforme a necessidade, bem como terão atendimento em caráter emergencial, que funcionará 24 horas.

Os guardas municipais que atuarão no grupamento foram submetidos à capacitação. O trabalho foi desenvolvido para aprimorar estratégias de acolhimento e assistência humanizada, compatíveis com a necessidade do público alvo e configura-se como pré-requisito para atuação na Patrulha Maria da Penha.

Por Célia Silva da FAN F1