quarta-feira, 12 de junho de 2019

Sancionada lei que proíbe uso de canudo de plástico em Aracaju (SE)

Sancionada lei que proíbe uso de canudo de plástico em Aracaju (SE). Foto: PMA
O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta terça-feira, 11, a lei 5.203/19, que proíbe o fornecimento de canudos de plástico por estabelecimentos comerciais em Aracaju.

O projeto, de autoria dos vereadores Vinicius Porto e Zezinho do Bugio e da ex-vereadora (hoje deputada estadual) Kitty Lima, tem prazo de até 180 dias para ser regulamentado pelo Poder Executivo.

De acordo com a legislação, fica proibido o fornecimento de canudos em hotéis, restaurantes, bares, padarias, casas noturnas, salões de dança e outros estabelecimentos comerciais.

A lei também se aplica a vendedores ambulantes.

Por: PMA

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