Justiça nega pedido do Sintese e mantém retorno das aulas presenciais

O retorno gradativo das aulas presenciais em Sergipe está mantido(Foto: Educa Mais Brasil)

A Justiça negou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) de suspender as aulas presenciais na rede pública de ensino de Sergipe. Com isso, o Governo do Estado está autorizado a manter as aulas presenciais da educação infantil e dos primeiros e segundos anos do ensino Fundamental, da Rede Estadual.

O Sintese ingressou com ação judicial solicitando a suspensão das aulas presenciais para estas turmas, mas em decisão nesta quarta-feira, 19, o juiz da 12ª Vara Cível, Marcos de Oliveira Pinto, negou o pedido por entender que não há elementos científicos que sustentem a suspensão das aulas presenciais.

“Não se faz razoável a substituição de uma escolha administrativa (a do Executivo Estadual) por outra (formulada pelo autor) se não se comprova a omissão ou a ação à margem do sistema de legalidade em sentido amplo por parte do administrador público, merecendo ainda o destaque de que toda a máquina estadual, por seus diversos órgãos, que é quem detém a expertise para promover a política pública de saúde, inclusive a de combate ao novo coronavírus, está atuando nesse sentido, sem que se visualize, neste instante procedimental, elemento que demonstre o contrário”, diz a decisão.

Na decisão, o magistrado determina que, no prazo de 15 dias, o Governo do Estado apresente estudo produzido pelos técnicos da Universidade Federal de Sergipe e que foi apresentado ao Comitê Técnico-Cientifíco na reunião do dia 28 de abril.

As aulas presenciais da ensino infantil estão autorizadas a acontecer, assim como as aulas dos primeiros e segundos anos do ensino fundamental que foram retomadas no dia 10 de maio. As demais séries do ensino fundamental e médio permanecem com as aulas no ensino remoto.

Sintese

Em nota, o Sintese explicou que a Justiça indeferiu temporariamente a ação do sindicato de suspensão imediata das aulas presenciais. No entanto, ordenou que o Governo do Estado, em um prazo de 15 dias, apresente estudo técnico-científico que justifique o retorno às aulas nas escolas. Após a apresentação desse estudo é que o magistrado responsável irá decidir pelo retorno das aulas ou não.

“Vale aqui ressaltar que até o presente momento o Governo do Estado não apresentou qualquer estudo técnico-científico que embase a sua decisão de retomada das aulas presencias. É também fundamental dizer que atualmente 40 sergipanos aguardam por vagas em leitos de UTI para o tratamento da Covid-19”, diz trecho da nota do Sintese.

O Sintese informou ainda que a greve dos professores, deflagrada no dia 10, está mantida.

Governo

O Governo do Estado informou que o estudo será enviado à justiça dentro do prazo estipulado.

Por Karla Pinheiro